Paulo Teixeira: Por um aperfeiçoamento da democracia brasileira
Discurso proferido por Paulo Teixeira em 16/11/2010 no Plenário da Câmara dos Deputados
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna discutir a democracia brasileira.
Recentemente, vencemos um rico período eleitoral, quando elegemos a primeira mulher Presidente da República, que vai suceder três Presidentes regularmente eleitos. Isso demonstra que temos de implementar essa pauta que venceu com a candidatura de Dilma Rousseff: crescimento, geração de emprego, distribuição de renda, desenvolvimento por meio da diminuição das desigualdades sociais e regionais, investimento em educação, inovação em ciência e tecnologia.
O processo eleitoral também demonstra que a legislação eleitoral já caducou. A sociedade brasileira precisa fazer uma reforma política que transite de um voto uninominal, em que o eleitor escolhe a pessoa, para um voto partidário, que fortaleça os partidos.
Hoje o candidato concorre com um colega do mesmo partido, o que desagrega a vida partidária. Temos de criar o voto na instituição partidária, que defenda programas e, ao mesmo tempo, fazer a transição do financiamento privado, que encarece as campanhas, numa sociedade onde há enorme concentração de renda, para o financiamento público da atividade política, possibilitando a qualquer cidadão participar dessa atividade.
Temos um déficit democrático. Metade da população é composta por mulheres. No Congresso Nacional, menos de 10% dos Parlamentares são mulheres. Precisamos fortalecer a representação feminina no Parlamento. Precisamos fortalecer também a representação racial. Há poucos negros e nenhum índio, numa sociedade que tem milhares de indígenas. Eles não estão representados neste plenário.
Devemos pensar numa maneira mais racional para a relação das duas Casas. A Câmara Federal é a Casa que deveria iniciar o processo legislativo e o Senado da República, a Casa revisora. Esse conceito é pervertido, na medida em que o Senado também inicia o processo legislativo e, muitas vezes, a Câmara é a Casa revisora. Isso subverte, inclusive, a representação federativa no Brasil, já que se dá a uma bancada de 3 Senadores de qualquer Estado a mesma representatividade na votação de matérias de diferentes importâncias.
Outro tema a ser considerado numa reforma política é a democracia direta. Não basta aos cidadãos votar nesse ou naquele candidato; interessa a eles votar em matérias que lhes digam respeito diretamente. Por isso, é fundamental na democracia brasileira estabelecermos a utilização mais frequente do plebiscito, do referendo e da iniciativa de lei.
Precisamos dar mais intensidade à nossa democracia, da mesma maneira que são exercidas as democracias ocidentais dos Estados Unidos e da Europa, que se utilizam muito do plebiscito, do referendo e da iniciativa de lei.
Devemos, portanto, corrigir certos aspectos da democracia representativa e, ao mesmo tempo, intensificar a democracia direta, para que a sociedade brasileira possa amadurecer e o aspecto político possa ser central em seu veloz processo de desenvolvimento. Só assim nós nos transformaremos numa sociedade de potência média, que se coloca no mundo como tal.
Também é preciso que os cidadãos reconheçam a necessidade da democracia. Eles precisam saber que as instituições políticas representam seus interesses, que elas estão próximas no diálogo com a sociedade, fortalecendo ainda mais a democracia brasileira.
Insisto: temos uma democracia forte. Entre os países BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China -, somos o mais democrático. Porém, não podemos fechar os olhos diante de nossas insuficiências e deixar de avançar em nosso aperfeiçoamento democrático. Creio ser esse um dos principais desafios da nova legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2011.
Muito obrigado.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho a esta tribuna discutir a democracia brasileira.
Recentemente, vencemos um rico período eleitoral, quando elegemos a primeira mulher Presidente da República, que vai suceder três Presidentes regularmente eleitos. Isso demonstra que temos de implementar essa pauta que venceu com a candidatura de Dilma Rousseff: crescimento, geração de emprego, distribuição de renda, desenvolvimento por meio da diminuição das desigualdades sociais e regionais, investimento em educação, inovação em ciência e tecnologia.
O processo eleitoral também demonstra que a legislação eleitoral já caducou. A sociedade brasileira precisa fazer uma reforma política que transite de um voto uninominal, em que o eleitor escolhe a pessoa, para um voto partidário, que fortaleça os partidos.
Hoje o candidato concorre com um colega do mesmo partido, o que desagrega a vida partidária. Temos de criar o voto na instituição partidária, que defenda programas e, ao mesmo tempo, fazer a transição do financiamento privado, que encarece as campanhas, numa sociedade onde há enorme concentração de renda, para o financiamento público da atividade política, possibilitando a qualquer cidadão participar dessa atividade.
Temos um déficit democrático. Metade da população é composta por mulheres. No Congresso Nacional, menos de 10% dos Parlamentares são mulheres. Precisamos fortalecer a representação feminina no Parlamento. Precisamos fortalecer também a representação racial. Há poucos negros e nenhum índio, numa sociedade que tem milhares de indígenas. Eles não estão representados neste plenário.
Devemos pensar numa maneira mais racional para a relação das duas Casas. A Câmara Federal é a Casa que deveria iniciar o processo legislativo e o Senado da República, a Casa revisora. Esse conceito é pervertido, na medida em que o Senado também inicia o processo legislativo e, muitas vezes, a Câmara é a Casa revisora. Isso subverte, inclusive, a representação federativa no Brasil, já que se dá a uma bancada de 3 Senadores de qualquer Estado a mesma representatividade na votação de matérias de diferentes importâncias.
Outro tema a ser considerado numa reforma política é a democracia direta. Não basta aos cidadãos votar nesse ou naquele candidato; interessa a eles votar em matérias que lhes digam respeito diretamente. Por isso, é fundamental na democracia brasileira estabelecermos a utilização mais frequente do plebiscito, do referendo e da iniciativa de lei.
Precisamos dar mais intensidade à nossa democracia, da mesma maneira que são exercidas as democracias ocidentais dos Estados Unidos e da Europa, que se utilizam muito do plebiscito, do referendo e da iniciativa de lei.
Devemos, portanto, corrigir certos aspectos da democracia representativa e, ao mesmo tempo, intensificar a democracia direta, para que a sociedade brasileira possa amadurecer e o aspecto político possa ser central em seu veloz processo de desenvolvimento. Só assim nós nos transformaremos numa sociedade de potência média, que se coloca no mundo como tal.
Também é preciso que os cidadãos reconheçam a necessidade da democracia. Eles precisam saber que as instituições políticas representam seus interesses, que elas estão próximas no diálogo com a sociedade, fortalecendo ainda mais a democracia brasileira.
Insisto: temos uma democracia forte. Entre os países BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China -, somos o mais democrático. Porém, não podemos fechar os olhos diante de nossas insuficiências e deixar de avançar em nosso aperfeiçoamento democrático. Creio ser esse um dos principais desafios da nova legislatura, que tomará posse no dia 1º de fevereiro de 2011.
Muito obrigado.
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