Acompanhem entrevista concedida ao jornalista Anderson Passos, do jornal DCI:
Futuro líder do PT na Câmara Federal, o deputado Paulo Teixeira (SP), eleito com 134,4 mil votos, substituirá Fernando Ferro (PE) na próxima legislatura. Segundo ele, as prioridades da agremiação para 2011 são as votações das reformas política e tributária.
Teixeira, que parte para o seu segundo mandato, adianta, em entrevista exclusiva ao DCI, que entre os objetivos pessoais está a meta de aprovar projeto que desvincule os salários de parlamentares e de ministros. Ele explica que a medida permitirá que cada legislativo e executivo tenha autonomia para definir o salário de governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores.
Para o petista paulista, a eleição de Marco Maia (PT-RS) para a presidência da Câmara é um fato consumado. Ele descarta a ocorrência de uma surpresa como a eleição de Severino Cavalcanti ao cargo em 2005. “A base do PT não estava unida. Essa divisão não existe mais. Além disso, os partidos da base estão apoiando o Marco Maia”, argumentou.
Teixeira minimizou também a pressão de aliados, como PDT e PMDB, com relação ao aumento do salário mínimo e à participação no governo Dilma. Confira abaixo trechos da entrevista:
Por que nomes do PT paulista como Cândido Vaccarezza e Arlindo Chinaglia foram preteridos para disputar a presidência da Câmara em favor de Marco Maia (RS)?
Houve um debate interno e a bancada entendeu que o perfil mais moldado a essa disputa é o do Marco Maia. E, de fato, a bancada já se uniu em relação ao nome dele. O Vaccarezza e o Chinaglia já o apoiam e estão engajados na vitória dele.
Os deputados Sandro Mabel (PR) e Aldo Rebelo (PCdoB) são cotados como nomes alternativos à presidência da Câmara. Há unidade suficiente em torno de Marco Maia para impedir que se repita uma eleição à la Severino Cavalcanti?
Não tem a menor possibilidade. São situações distintas. Naquela eleição do Severino Cavalcanti, tinha uma divisão na base do PT. Essa divisão não existe mais. Além disso, os partidos da base estão apoiando o Marco Maia. O PMDB, o PR, o PP apoiam e há uma sinalização agora do PDT. E a oposição, PSDB e DEM, também está integrada à campanha. Há uma unanimidade em torno dele. A nossa expectativa é de haver um entendimento em torno de uma candidatura única. O Mabel não tem apoio sequer no partido dele. E o Aldo não se colocou ainda como candidato. Ele está estudando.
O senhor foi aclamado como novo líder do partido para 2011. Quais serão as prioridades da bancada do senhor para essa nova legislatura?
A prioridade para 2011 é responder aos três temas que a população brasileira mais se preocupa, como saúde, educação e segurança. Vamos auxiliar com os instrumentais para o governo resolver ou para melhorar essas políticas públicas no Brasil. Além disso, temos dois outros temas que são fundamentais: as reformas política e tributária.
O senhor tem convicção de que o governo Dilma conseguirá estimular o Legislativo a votar essas reformas este ano?
No seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff destacou a importância de ter uma reforma política e uma tributária. Agora essas iniciativas devem partir do próprio Legislativo. Já há dois projetos tramitando no Congresso. Creio que teremos de lapidá-los, melhorá-los, aprofundá-los.
É possível aprovar essas duas matérias ainda em 2011?
Acho que sim. Será um grande ano nosso e nós temos de ter pressa nessa aprovação.
Outro debate acalorado se refere ao novo salário mínimo. O governo não admitia valores superiores a R$ 540, mas já acena com R$ 550. É possível chegar a R$ 580, como defendem as centrais sindicais?
Eu não tenho uma proposta de valor, porque quando você fala de valores, você fala com duas preocupações. Uma é quanto ao que é melhor para a sociedade. A outra são os orçamentos federal, estaduais e municipais. Assim, estou propondo um método: que o governo abra o debate e que, havendo condição de melhorar o patamar de R$ 540, se deve assim fazê-lo.
As centrais sindicais reclamam do silêncio da presidente Dilma, que não deu sequência a uma série de reuniões, iniciadas no final do governo Lula, para debater o reajuste do mínimo. A presidente se equivoca ao não recebê-las?
Eu creio que ela vai receber e vai estabelecer um mecanismo de diálogo. O governo tem sete dias. Foram cinco dias úteis. Se eu disser que está faltando paciência ou que houve erros, estou me precipitando.
No mês passado os deputados aprovaram um reajuste salarial de R$ 16.512,00 para R$ 26.723,13, aumento de mais de 130%. Como acha que a população está interpretando a discussão em torno do novo mínimo?
Eu fui favorável a um aumento que considerasse a correção da inflação do período. Mas não foi essa a ideia que prevaleceu. Mas é muito diferente você discutir o salário de 500 deputados e discutir o salário mínimo que envolve milhões de pessoas e o impacto na Previdência, porque o impacto dos salários dos deputados nas contas públicas é ínfimo. E eu também sou favorável a mudar a forma como são decididas as questões salariais do setor público. Hoje, o salário dos deputados se vincula ao salário dos ministros. Um deputado hoje ganha cerca de R$ 16 mil, o que dá R$ 12 mil de salário líquido. Isso determina que o salário de um ministro seja de R$ 11 mil. Essa vinculação, que foi feita na Constituição de 1988, acabou provocando uma distorção: o salário de ministro é incompatível com a função de ministro. Não dá para um ministro ganhar R$ 10 mil e ganhar cerca de R$ 6 mil líquido. Essa lógica que faz o salário de ministro estar vinculada ao salário dos deputados também foi responsável pelo aumento salarial dos deputados. Eu quero ver se a gente muda a lógica, de tal sorte que tenho uma possibilidade de os salários de ministros serem corrigidos de uma outra maneira e, também, de evitar o efeito cascata.
Como seria essa ideia?
É só desvincular os percentuais. Deixar que cada Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores estipule o valor do salário. O teto fica sendo o de deputado federal. Mas, por exemplo, não precisa ser 70% do salário do deputado federal no salário do deputado estadual. Essa vinculação é que gera o chamado efeito cascata. Precisamos modificar essa norma, que é constitucional.
O governo Dilma tem pregado a austeridade fiscal, inclusive contingenciando recursos do Orçamento e de repasses. No entanto, o Congresso aprovou uma receita maior do que a prevista pelo Executivo para este ano. Quem está certo nessa questão?
O Congresso não está aumentando as suas despesas. Nós temos uma total sinergia com o governo Dilma Rousseff. E vamos trabalhar para garantir os fundamentos da economia. O Congresso está afinado com a presidente.
Como tem acompanhado a questão legislativa em São Paulo? Acha que o PMDB e o PV, principalmente, podem ajudar o PT a pressionar o governo Alckmin a ponto de instalar CPIs [Comissões Parlamentares de Inquérito], o que não se viu com frequência em 16 anos de gestão tucana?
Creio que sim. Acredito que o PMDB em São Paulo deva ter uma posição de independência no governo Alckmin e equilibrar a relação aqui no estado. Nos anos que o PSDB esteve à frente do Palácio dos Bandeirantes eles tinham domínio total sobre a Assembleia Legislativa. Acredito que isso vá mudar agora.
Foto da capa: dichoecho/Flickr
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